DeFato.com - Cesar Santos Blog

2021-11-29 07:13:40 By : Mr. Tony Xun

FOME NÃO PODE ESPERAR

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 25, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria a Ajuda ao Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, altera alguns critérios de recebimento do benefício, com incentivos adicionais vinculados ao esporte, rendimento acadêmico e inserção produtiva.

O MP também cria o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. O texto foi aprovado por 344 votos a favor e nenhum contra e agora será encaminhado ao Senado para análise.

O relatório apresentado trouxe uma série de mudanças no texto enviado pelo governo. Entre outros pontos, Aro incluiu no MP valores de benefícios definidos por decreto que regulamentou o programa. Para o Benefício de Primeira Infância o valor apresentado é de R $ 130 e para o Benefício de Composição Familiar o valor é de R $ 65.

O texto alterado também diz que as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal entre R $ 105,01 e R $ 210, passarão a ser elegíveis ao Auxílio Brasil; e famílias em extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R $ 105.

Os valores são diferentes dos previstos no decreto que regulamentou o MP, que fixou a renda da extrema pobreza em R $ 100, e da pobreza entre R $ 100,01 e R $ 200. O efeito prático da mudança é para expandir o universo de pessoas elegíveis.

Após pressão dos partidos de oposição, Aro também retirou a parte que permitia aos beneficiários do programa social contratar crédito consignado. A proposta previa até 30% da receita a ser comprometida.

Ao apresentar seu parecer, Aro disse que, apesar dos esforços de governos anteriores para atender pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atualmente existem 17 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país.

O novo programa de transferência de renda prevê várias parcelas: uma, denominada Benefício Primeira Infância, que será paga quando houver filhos de até 3 anos; uma parcela, composição familiar, para cada membro da família grávida ou de 3 a 21 anos; há também a previsão do pagamento de um complemento, denominado superação da extrema pobreza, se a renda familiar mensal per capita, incluindo os benefícios anteriores, não for suficiente para superar a linha da extrema pobreza.

Há também um complemento de transição que será concedido às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que tiveram redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de pagamento de benefícios.

Além desses benefícios, o programa também institui o Bolsa-Esporte Escolar; Bolsista Júnior de Iniciação Científica; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificadas como “incentivos ao esforço individual e emancipação.

Segundo o governo, o valor médio do benefício é de R $ 217,18, mas haverá uma complementação para que o valor chegue ao mínimo de R $ 400. Essa complementação, porém, por decisão do governo, será temporária e será ser válido até dezembro do próximo ano.

Atualmente temos 17 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza

Marcelo Aro - Relator do MP que cria o Brazil Aid

A governadora Fátima Bezerra (PT) reafirmou, em Mossoró, que o governo mantém a previsão de pagamento da primeira parcela do 13º salário no dia 30 deste mês. O anúncio oficial será feito nos próximos dias. O governador também garantiu que o calendário salarial de 2021 será integralmente cumprido. Fátima esteve em Mossoró na inauguração da Expofruit e do Fórum Potiguar Onshore.

Há quinze anos, o então prefeito Fafá Rosado inaugurou as novas instalações do Mercado de Carnes, Peixe e Aves “João Félix”, com 81 caixas de venda e cinco lanchonetes. O investimento foi da ordem de R $ 1,2 milhão. Uma década e meia depois, o mercado precisa de melhorias. O prefeito Allyson Bezerra prometeu transformar a antiga área do Cobal em um shopping popular.

Questionado pelo jornalista Saulo Vale se o ex-vereador Soldado Jadson (Solidariedade) é sua escolha para deputado estadual, o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não precisou: "É um dos nomes", respondeu, para enfatizar que o grupo tem outros pré -candidatos para a mesma posição, sem nomear nomes. Allyson, no entanto, não economizou no soldado Jadson.

A base governamental conta com pelo menos três pré-candidatos a deputado estadual: os vereadores Tony Fernandes (Solidariedade) e Isaac da Casca (DC) e o vice-presidente da Câmara Fernandinho das Padarias (PSD). Nenhum deles, porém, agrada o prefeito. Então, sem chance de suporte.

Para um neo-frequentador na sombra da Cajarana, Jadson está sendo usado como uma "cortina" para proteger o candidato (ou candidato) da preferência de Allyson. O nome dentro do palácio depende apenas da pesquisa encomendada.

O vice-prefeito Fernandinho das Padarias está indignado com o ex-governador Robinson Faria, que lhe negou apoio à candidatura a deputado estadual. Vai sair do PSD. E ensaia o retorno aos republicanos, pelo conselheiro Didi de Arnor.

1 - Mossoró passa a Capital Terrestre do RN, por lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). Um reconhecimento da força econômica que a cidade exerce a partir de seus recursos naturais.

2 - O Presidente Bolsonaro disse ser contra a volta do Carnaval em 2022, devido à pandemia de Covid que não acabou. Ele ressaltou, porém, que nada pode ser feito, pois a decisão cabe aos governadores e prefeitos, conforme decidido pelo STF. E agora?

3 - Um grupo de cinco felizardos Mossoroenses ganhou o prêmio de R $ 4,4 milhões da Lotomania. Cada um receberá cerca de R $ 900 mil. A aposta, em forma de jackpot, foi feita na loteria Zebra.

4 - A Mega Vacinação contra Covid-19 hoje em Mossoró tem postos abertos nos supermercados Rebouças (São Manoel), Queiroz (Teimosos), Dia a Dia Atacarejo, Mercado Público Central Manoel Teobaldo dos Santos, Cobal e Mercado do Bom Jardim. A partir das 7h.

5 - A morte do ator e dançarino Heverton Cândido faz luto pela cultura de Mossoró. Sua dedicação às artes é reconhecida por todos. Realizou importantes obras em Mossoró Cidade Junina, Auto da Liberdade, entre outros. Vai fazer falta. Descanse em paz.

César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter de esportes e economia), nos jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (redator-chefe e redator-chefe entre 1991 e 2000) e Jornal de Fato (a partir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e CEO da Santos Editora de Jornais Ltda., Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.